Margarete Leite
Empreendimentos
Áreas do Direito
Direito trabalhista
Assessoria jurídica preventiva às empresas. Propositura e defesa em ações trabalhistas, com assistência perante aos Tribunais Regionais e Tribunal Superior.
Direito civil
Elaboração e análise de contratos, consultoria em operações de compra, venda, locação de imóveis. Propositura e defesa em ações possessórias, de responsabilidade civil, indenizações, execuções de títulos extrajudiciais, ação monitória e referente ao direito de obrigações. Além de atuação na área de família (separações litigiosas e consensuais,DIVÓRCIOS, inclusive via cartorial e pedido de alimentos), e de sucessões (inventários, testamentos, partilhas etc.).
Direito penal
Preparar e apresentar a defesa ou acusação em ações referentes a crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas
Orientação na diferenciação entre procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributárea, bem como suas consequências na esfera patrimonial penal..
Direito empresarial
Consultoria em negociações empresariais, com orientação na constituição de empresas, reorganização de sociedades (cisões, incorporações, fusões, holding e joint venture).
Consultoria na área de propriedade intelectual, com assistência via judicial e extrajudicial, além de registro de marcas e patentes.
Direito tributário
Assistência ao cliente junto aos órgãos de jurisdição administrativa, com elaboração de impugnação e recursos inerentes a procedimentos da fiscalização tributária (notificações, autuações etc.), da Receitas Federal, Estadual e Municipal.